WebPoder Judiciário funciona em regime de plantão no feriado prolongado. Cuiabá dos Meus Encantos: Poder Judiciário presta homenagem aos cuiabanos raiz e de coração. Acusado de matar desafeto vai a julgamento no Tribunal do Júri em Rondonópolis. Ribeirinho Cidadão: Atendimentos em Barão de Melgaço e Juscimeira começam nesta segunda-feira.
TJMG - Diário do Judiciário Eletrônico
WebMay 8, 2015 · O Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais - DJE será preenchido, obrigatoriamente, em quatro vias, observada a natureza do depósito (judicial ou extrajudicial). As vias do DJE terão as seguintes destinações: documento de caixa, controle dos depósitos na Caixa, Vara da Justiça onde tramita o processo, ou RFB, e contribuinte. WebApr 10, 2024 · DJE - Diário de Justiça Eletrônico. Acesso Interno. Última edição disponível. Edição: 7574-2024, do dia 11/04/2024. ... Determinar que a disponibilização do Diário de Justiça Eletrônico deste Poder seja feita às 19:00 h do dia útil anterior à publicação. CENTRAL DE ... mba holdings inc
DJE - Documento para Depósitos Judiciais ou ... - Receita Federal
WebJul 13, 2016 · Índice Apresentação Atos Normativos Orientações aos Tribunais Contato Em razão do que dispõe a Lei 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Resolução CNJ nº 234 de 13/07/2016 instituiu três produtos tecnológicos para o tema das Comunicações Processuais no âmbito do Poder Judiciário. São eles: Diário de Justiça … WebMar 28, 2024 · Diário da Justiça Eletrônico. PRAZO. ATENÇÃO: Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico. Os prazos processuais terão inicio no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. (Conforme Lei nº 11.419/2006 - Art ... Web29 de dezembro de 2024. Atos judiciais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) referentes aos processos que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) serão publicados, a partir do dia 1° de janeiro de 2024, no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nova. mba hofstra university