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Poder Judiciário de Santa Catarina define datas de recesso e

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Repercussões da Lei de Organização Criminosa no processo penal …

Web14 apr 2024 · No artigo 5º da referida resolução, o CNJ determinou a suspensão dos prazos processuais até 30 de abril de 2024, sem prejuízo da prática de ato processual necessário à preservação de direitos e de natureza urgente. Web14 apr 2024 · Capital – O serviço de agendamento para comparecimento na Vara de Execuções foi lançado na Capital em agosto de 2024. Os horários são marcados entre 9h30 às 16h30, com a possibilidade de marcação a cada meia hora. Em relação aos sentenciados em livramento condicional, apenas o primeiro comparecimento ocorre no … WebComunicado conjunto do Tribunal de Justiça de São Paulo determinando a suspensão dos prazos processuais, no período pós-recesso, de 09 a 20 de janeiro de 2024, como … how to stop rsync

Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e …

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Nota de pesar: falecimento do desembargador Evandro Antonio …

Web12 apr 2024 · Outra iniciativa do TJSP voltada ao combate da violência de gênero nos últimos anos é o projeto #Rompa, que promoveu ações desde 2024, entre elas campanha, cartilha e uma premiação para boas práticas.Em 2024, a Corregedoria Geral da Justiça excluiu a necessidade do boletim de ocorrência (BO) para instauração de processos no … WebExpediente Forense/Suspensão de Prazos Atenção: Dúvidas relativas à indisponibilidade do Sistema SAJ para peticionamento eletrônico devem ser dirimidas através do link Indisponibilidade de Sistemas Para informações sobre suspensão de prazos de … 2024 - SUSPENSÕES ESPECÍFICAS - PROCESSOS FÍSICOS. AMPARO - … Dúvidas sobre as suspensões ocorridas de 2/5/18 até 31/12/19 deverão ser … 12/04/2024 – INDISPONIBILIDADE PARA REALIZAR COMPLEMENTO DE … Obs.: O sistema informatizado PRODESP está sendo substituído pelo novo … Mostrar tudo. PEDIDO DE MEDICAMENTO. Manual - Pedido de … O desarquivamento pode ser solicitado pela parte, advogado ou qualquer … O TJSP Quem Somos Tribunal Pleno Órgão Especial Conselho Superior da … Normas Judiciais - Feriados Expediente Forense/Suspensão de Prazo

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Web5 ott 2024 · Nos dias em que a houver jogos da seleção brasileira às 16 horas, o expediente no Foro Judicial de primeira e segunda instâncias e nas secretarias do Tribunal de Justiça será das 9 às 13 horas contínuas, sem intervalo, mesmo horário em que ocorrerá o atendimento ao público. Web3 dic 2024 · TJ-SP reconhece suspensão de prazos processuais de 20/12 a 20/1. 3 de dezembro de 2024, 10h59. Imprimir Enviar. Por Tábata Viapiana. Ouvir: TJ-SP …

WebA A O TJ/SP emitiu comunicado informando a prorrogação dos prazos processuais nos dias em que o e-SAJ sofreu oscilações, lentidões e indisponibilidades. Segundo o Comunicado Conjunto 469/22, os prazos processuais, nos processos físicos e digitais, nos dias 18, 19 e 20 de julho de 2024, devem ser considerados nos termos abaixo: DIA … Web7 apr 2024 · TJSP – Suspensão do expediente forense e prazos processuais Publicado em 07.04.2024 às 11:04 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal …

WebO Poder Judiciário de Santa Catarina está em recesso até o dia 6 de janeiro de 2024, porém os prazos dos processos estão suspensos até dia 20 de janeiro de 2024 ( Resolução TJ n. 41 de 19 de outubro de 2024 ).

Web11 mar 2024 · COMUNICADO CONJUNTO Nº 2048/2024 (Processo nº 2024/63346) - COMUNICAM que a partir de 15 de setembro de 2024 estarão suspensos, pelo prazo de 30 dias, os prazos processuais, o protocolo físico de petição intermediária e a consulta dos processos físicos que tramitam na 1ª Vara de Execução Criminal da Capital e na 5ª Vara …

Web21 mag 2024 · O colegiado rejeitou, por maioria, o pedido feito por uma técnica de enfermagem para que fosse reconhecida a tempestividade do seu agravo em recurso especial, interposto após o prazo legal de 15 dias úteis a partir da intimação, por conta da suspensão dos prazos processuais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) … how to stop rstudio from runningWeb14 apr 2024 · Classes e Assuntos Processuais Competência Territorial Unidades Administrativas e Cartorárias Suspensão de Prazos e Expediente Índices e Despesas Processuais Plantão Judiciário Desarquivamento de ... eleito em 1985. Foi nomeado desembargador do TJSP em 1988, aposentando-se no mesmo ano. COMUNICAÇÃO … how to stop rpo madden 22Web13 apr 2024 · Apresentada visão interinstitucional da Lei nº 12850/13. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou ontem (12) o curso Lei de Organização Criminosa – repercussão no processo penal dez anos depois, com exposições do juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, coordenador da área de Direito Penal da EPM; do promotor de Justiça … how to stop rss feeds in outlook 365WebMemória do TJSP Museu do TJSP Visitas Monitoradas ver mais. PROCESSOS. ... Classes e Assuntos Processuais Competência Territorial Unidades Administrativas e Cartorárias … how to stop rpcs3 from freezingWebMemória do TJSP Museu do TJSP Visitas Monitoradas ver mais. PROCESSOS. ... Classes e Assuntos Processuais Competência Territorial Unidades Administrativas e Cartorárias … read input from bluetooth connectionWeb16 mar 2024 · 03 Abril 2024 10h01min Expediente do PJSC durante a Semana Santa 31 Março 2024 18h33min 3º Tabelionato de Notas e Protestos, da comarca de Itajaí, sem comunicação telefônica. Contatos urgentes: (47) 99950-3736 (protesto), 99762-5128 (escritura), 99690-5452 (procuração) ou [email protected] 31 Março 2024 … how to stop router from changing ip addressWeb29 mar 2024 · TJSP suspende prazos de processos digitais em comarcas do interior e litoral. Determinação leva em conta medidas de lockdown. A Presidência do Tribunal de … how to stop rubber perishing